PÓS-GRADUAÇÃO – TRE e UERR vão oferecer Especialização em prestação de contas eleitorais

O curso também tem como foco o regramento sobre financiamento de campanhas eleitorais

Uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e a Universidade Estadual de Roraima (UERR) vai oferecer um curso de pós-graduação lato sensu em Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Anuais e Eleitorais. Na manhã desta terça-feira, 1º, o reitor da universidade, professor Regys Freitas, e a presidente do Tribunal, desembargadora Elaine Bianchi, assinaram toda a documentação prévia ao lançamento do edital, como projetos, planos de ensino, entre outros.

A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, informou que essa será a primeira iniciativa neste formato no Brasil. “Pretendemos iniciar essa pós-graduação em setembro, serão 360 horas e a titulação será pela UERR”, disse ao salientar que a iniciativa “vai agregar conhecimento tanto para o público interno no Tribunal como para a sociedade, para aqueles profissionais que costumam trabalhar nessa área de financiamento de campanha e prestação de contas”.

A equipe técnica do Tribunal identificou esse gargalo, conforme a desembargadora, diante problemas da prática eleitoral cotidiana, a exemplo de muitos julgamentos de contas desaprovadas ou aprovadas com ressalvas, que resultam em repercussões sérias na sociedade, como cerceamento do exercício dos direitos civis e políticos. Geralmente, segundo ela, candidatos que possuem pouco investimento financeiro e partidos de pequeno porte são os mais afetados.

“Essa era uma meta da minha administração, e estou feliz que a UERR tenha abraçado esse curso conosco, e dessa forma, estamos prestigiando a instituição estadual e os profissionais aqui de Roraima. Tivemos muito apoio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesse projeto, uma recepção muito positiva e nos ajudaram muito, inclusive na escolha dos professores”, frisou.

Inicialmente devem ser previstas em torno de 40 vagas, sendo parte delas destinada para o público interno do Tribunal, e outra parte para concorrência livre. “Vamos lançar o edital nesses próximos dias, assim que a UERR nos der o sinal de positivo”, adiantou Bianchi.

O reitor da UERR, Regys Freitas, reforçou que o Termo de Cooperação Técnica vai propiciar diversas atividades em conjunto, mas sobretudo a primeira delas, essa especialização específica em financiamento de campanha pública. “Vai fazer com que todos os profissionais aqui do estado de Roraima que desejam trabalhar com o sistema eleitoral, possam se qualificar e possam atuar já nas eleições municipais. Representa um grande avanço para o nosso estado e mais uma vez uma aproximação do poder judiciário especializado com a Universidade Estadual de Roraima”, concluiu.

Durante o curso, os participantes poderão identificar e discutir problemas teóricos e práticos com foco no aprimoramento dos profissionais das áreas de Direito e Contabilidade. O objetivo da iniciativa é que esse aperfeiçoamento reflita diretamente na prestação de contas já nas próximas eleições.