A coordenação da III Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima informa aos interessados em participar da seleção de resumos para apresentação nos grupos de trabalho, que a submissão será no período de 10 a 14 de outubro. O material deve ser encaminhado exclusivamente pelo e-mail: semanajuridicauerr@gmail.com.
A III Semana Jurídica acontecerá de 31 de outubro a quatro de novembro, na Universidade Estadual de Roraima, sob a coordenação do curso de Direito da UERR. O evento mantém o tema da edição anterior “A Interdisciplinariedade no Estudo do Direito”.
O resultado da seleção dos resumos será publicado no dia 24 de outubro e os autores poderão submeter a versão integral dos trabalhos, para avaliação e possível publicação, no período de cinco a nove de dezembro.
Grupos de trabalho: O primeiro GT discutirá quatro temas: Teoria do Direito e filosofia (Pretende abordar debates em torno da rica relação existente entre a teoria do direito e a filosofia); Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (Pretende abordar, sob diversos enfoques, a relação entre os direitos fundamentais e as políticas públicas estabelecidas pelo Estado Contemporâneo); Direitos humanos, antropologia e diversidade (Pretende fomentar debates oriundos do diálogo estabelecido entre os direitos humanos e a antropologia, especialmente no que tange à percepção de diversidade na contemporaneidade) e Ciência Política, Sociologia Jurídica e Estado de Direito (Pretende estimular análises sobre o Estado de Direito e suas instituições políticas e sociológicas).
O Grupo de trabalho 2 segue as linhas de pesquisa: Direito privado, modernidade e democracia (Busca ampliar os estudos na área do direito privado em face dos atuais anseios da sociedade e regime político); Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais (Pretende promover debates sobre a promoção da tutela jurisdicional dos interesses transindividuais); As novas tendências do direito processual, o acesso à justiça e a efetividade da prestação da tutela jurisdicional (Pretende fomentar debates sobre os novos rumos do direito processual na busca da ampliação do acesso à justiça e a maior efetividade da prestação jurisdicional).
As linhas de pesquisa do Grupo de Trabalho 3 são: Direito Penal e as suas facetas interdisciplinares (Pretende analisar a interação do direito penal com outras ciências, buscando aprimorar por meio de contributos os estudos empíricos (fato), axiológicos (valor) e normativos (norma), pertinentes à criminologia, política criminal e dogmática penal); A Seguridade Social e a solidificação da dignidade humana (Pretende analisar os diversos mecanismos da seguridade social que contribuem para a solidificação da dignidade humana); Socioambientalismo e os novos direitos (Pretende analisar a influência do recente fenômeno do socioambientalismo sobre o sistema jurídico constitucional e infraconstitucional brasileiro).
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