08.07.09
O secretário Eliéser Monteiro Filho, da Segurança Pública e o reitor Pro-Tempore Raimundo Nonato Vilarins, da UERR – Universidade Estadual de Roraima celebram convênio, nesta quarta-feira (08) pela manhã, para proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a realização de Estágio Curricular.
A princípio, os estagiários serão dos cursos de segurança pública e assistência social e, a partir do próximo semestre está previsto o ingresso de acadêmicos do curso de direito. De acordo com o secretário Eliéser Monteiro, o convênio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com a SESP. O estágio será cumprido nas unidades policiais, obedecendo às disposições acadêmicas e condições definidas pelas coordenações dos cursos da instituição de ensino.
Pelo convênio, a UERR se obriga a apresentar o plano de ação a ser desenvolvido, com programação, metodologia, grade curricular, carga horária e procedimentos de avaliação, além de outras ações necessárias
para sua consecução e aprimoramento. Além disso, será responsável pela seleção dos alunos para o provimento das vagas para estágio, e encaminhá-los à SESP.
A UERR também será responsável pelo Seguro de Acidentes Pessoais, em favor do estagiário, legalmente no exercício da função e deverá cientificar a Assembléia Legislativa do Estado. O convênio vigorará por três anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as duas instituições.
Caberá à Secretaria de Segurança Pública admitir como estagiário, alunos regularmente matriculados na UERR, previamente selecionados, acompanhando suas freqüências e remetê-las à Universidade e/ou ao Supervisor de Estágio indicado.
O acadêmico será lotado de acordo com a área de sua formação e será franqueada sua permanência às dependências onde estagiará, devendo ser dotado de todo o material necessário à sua realização. Será nomeado um supervisor de estágio entre os técnicos mais experientes de preferência na área de chefia.
A duração do período do estágio observará o limite de um semestre, prorrogável por igual período. Por interesse da Administração, o estágio poderá ser prorrogado, devendo-se encerrar, contudo, incontinenti, após a conclusão ou interrupção do curso ou desligamento da UERR.
O estágio será realizado a titulo gratuito, sem o pagamento de quaisquer auxílios ou subvenções, não gerando quaisquer obrigações remuneratórias para a Secretaria de Segurança Pública. Podendo ocorrer nos horários
matutino, vespertino e noturno, nos feriados e final de semana, com carga horária máxima de seis horas diária e 30 horas semanais.
Fonte: ASCOM/SESP
