A professora Maria José dos Santos, do curso de História da Universidade Estadual de Roraima (UERR), lançará no dia 21 de novembro, em Belém (PA), o livro Senhores de Armas e de Terras. O lançamento ocorrerá na Universidade do Estado do Pará (UEPA), durante um encontro da Associação Nacional de História (ANPUH-PA), que reunirá professores e pesquisadores da área de História de diferentes estados da Amazônia.
Publicada pela Editora Valer, a obra já foi apresentada ao público em Manaus (AM) e em Boa Vista (RR), onde o lançamento ocorreu no dia 20 de outubro, no Campus Boa Vista da UERR. Em Belém, além do lançamento, a professora ministrará uma palestra sobre a pesquisa que deu origem ao livro.
Resultado de sua tese de doutorado em História Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a publicação analisa a aplicação da Lei de Terras de 1850 na Província do Amazonas e na região do Alto Rio Branco, atual estado de Roraima. A pesquisa investiga os processos de apropriação de territórios indígenas e das terras das antigas Fazendas Nacionais, buscando compreender as origens históricas da concentração fundiária na Amazônia.
O estudo abrange o período de transformações políticas e territoriais iniciado na década de 1830, marcado pela Cabanagem, e acompanha os desdobramentos da criação da Província do Amazonas e da aprovação da Lei de Terras, em 1850.
Segundo a professora, a legislação estabeleceu a compra como principal mecanismo de aquisição de terras devolutas, criando obstáculos ao acesso à propriedade por populações economicamente desfavorecidas, especialmente pessoas escravizadas que viessem a conquistar a liberdade.
A pesquisadora também examina a atuação de militares, desertores e outros grupos que chegaram à região do Alto Rio Branco, investigando as estratégias utilizadas para ocupar terras e os arranjos políticos que influenciaram a aplicação da legislação agrária.
Para Maria José, compreender esse processo histórico é fundamental para analisar problemas que permanecem presentes na sociedade brasileira, como a concentração de terras, os conflitos agrários e as disputas envolvendo territórios indígenas e quilombolas.
“A gente precisa conhecer melhor e ter uma compreensão bem mais profunda da formação do Estado Nacional Brasileiro no século XIX, para compreendermos as consequências desse processo no Brasil atual”, destacou a professora.
A autora ressalta ainda que a obra procura contribuir para o debate sobre as diferentes relações estabelecidas com a terra. Enquanto a legislação agrária do século XIX fortaleceu uma concepção da propriedade como mercadoria, as populações tradicionais mantêm vínculos com seus territórios relacionados à identidade, à cultura e à própria sobrevivência.
A pesquisa foi desenvolvida a partir de documentação consultada em acervos do Rio de Janeiro, Pará, Amazonas e Portugal, incluindo processos judiciais, relatórios ministeriais e documentos administrativos do período imperial.
Pesquisa e trajetória acadêmica – Doutora em História Social pela UFPA e mestre em História Social pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Maria José dos Santos é graduada e pós-graduada em História pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Professora da UERR desde 2006, também integra o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UERR/IFRR).
Sua produção acadêmica concentra-se na História Social e Agrária da Amazônia, com pesquisas sobre legislação fundiária, formação do latifúndio, movimentos sociais do campo e direitos das populações tradicionais.
Ao comentar a importância do lançamento no Pará, a professora destacou a oportunidade de apresentar os resultados da pesquisa a historiadores e pesquisadores de diferentes estados da região, ampliando o debate sobre a formação territorial amazônica.
A autora espera que o livro contribua para uma compreensão mais aprofundada das raízes históricas das desigualdades sociais e territoriais brasileiras, além de estimular novas pesquisas sobre a Amazônia no século XIX.
