GUARDA DOS FILHOS MENORES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Análise das Medidas Protetivas Adotadas em Favor da Genitora. BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira de Albuquerque; Membro: Prof.ª Dr.ª Cândida Alzira Bentes de Magalhães. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Uma Investigação quanto as Controvérsias que Permeiam a Obrigatoriedade da Confissão para sua Celebração. BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Kassia Regina Poersch; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira de Albuquerque. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
AGENDA 2030 E O BRASIL: Análise da Efetivação das Metas Relativas ao Saneamento Básico, Previstas no Objetivo De desenvolvimento Sustentável N. 6 da Onu, Frente À Realidade Brasileira. BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.º Dr.º Serguei Aily Franco de Camargo Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier LOCAL
Projeto de Lei Nº. 1459/22: o Direito a Alimentação Adequada e o Desenvolvimento Sustentável (lato Sensu) no Brasil. BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
DOMESTICAÇÃO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES: Uma Análise dos Impactos À Fauna Brasileira e as Alternativas Dadas pelo Judiciário e pela Legislação Ambiental. BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Um Estudo sobre o Estado de Coisas Inconstitucional. BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
