“EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI: A DIALÉTICA ENTRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro Membro Interno: Prof.ª M.e. Ellen Euridice Rodrigues Cardoso Membro Interno: Prof.ª Me. Caroline Coelho Cattaneo Suplente:

“DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES EM RORAIMA: ENTRE RETÓRICA LEGISLATIVA E EFETIVIDADE PRÁTICA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Membro Interno: Prof.ª M.e. Tatiana Sousa Silva de Almada Suplente: Prof. Me. Hemerson Allan Carvalho Cunha LOCAL Campus Boa Vista SALA 13

“O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PRIMEIRO JÚRI INDÍGENA REALIZADO NA RAPOSA SERRA DO SOL”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Membro Interno: Prof.ª M.e. Tatiana Sousa Silva de Almada Suplente: Prof. Me. Hemerson Allan Carvalho Cunha LOCAL Campus Boa Vista SALA 13

“DISCURSO DE ÓDIO RACIAL: RACISMO, DIGNIDADE HUMANA E OS PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS À LUZ DOS ENTENDIMENTOS FIXADOS PELO STF”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro Membro Interno: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier Suplente: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins LOCAL Campus Boa Vista SALA

“LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS: O IMPACTO DAS DECISÕES DO STF SOBREA REGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro Membro Interno: Profª. M.e. Mylena de Aguiar Melo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier Suplente: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins LOCAL Campus

“REVISÃO DA VIDA TODA NO STF: ANÁLISE DOS VOTOS SOB ÓTICA DE JOHN RAWLS”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro Membro Interno: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira Membro Interno: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins Suplente: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo LOCAL Campus Boa Vista SALA 13

“PROVAS DIGITAIS E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE: LIMITES DA ATUAÇÃO ESTATAL NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro Membro Interno: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins Membro Interno: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo Suplente: Prof.ª M.e. Tatiana Sousa Silva de Almada LOCAL Campus Boa Vista SALA 13