A Universidade Estadual de Roraima (UERR), por meio da Reitoria, torna público o Edital nº 25/2026 UERR/CUNI/REIT/GAB, que dispõe sobre o Resultado da Homologação Preliminar das Inscrições e Notas da Seleção Simplificada de Bolsistas de Extensão para Docentes, Professores externos, Profissionais externos e Discentes, para atuarem no desenvolvimento das atividades do projeto. Acesse aqui a
“GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RORAIMA: BASES LEGAIS, DESENHO INSTITUCIONAL E RESULTADOS ESPERADOS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Membro Interno: Prof. Dr. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso Membro Interno: Prof. Dr. Sergio Mateus Suplente: Prof. Esp. Ithalo Bruno Alves LOCAL Campus Boa Vista SALA
“DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O TIRO DE COMPROMETIMENTO: LEGÍTIMA DEFESA OU ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL?”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Membro Interno: Prof. Dr. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso Membro Interno: Prof. Dr. Sergio Mateus Suplente: Prof. Esp. Ithalo Bruno Alves LOCAL Campus Boa Vista SALA 210
“O VALOR JURÍDICO DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF) NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Membro Interno: Prof. Dr. Luis Antônio Araújo de Souza Membro Interno: Prof. Dr. Sergio Mateus Suplente: Prof. Esp. Ithalo Bruno Alves LOCAL Campus Boa Vista SALA 210
“A (IN)CONFIABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Membro Interno: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Membro Interno: Prof. Dr. Sergio Mateus Suplente: Prof. Esp. Ithalo Bruno Alves LOCAL Campus Boa Vista SALA 210
“A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA VALORAÇÃO DO DANO MORAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier Membro Interno: Profa. M.e. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso. Membro Interno: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Suplente: Prof. Me. Guilherme Vieira Rodrigues LOCAL Campus
“O CRIME DE ESTELIONATO E AS MODIFICAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DA NORMA EM TRIBUNAIS SUPERIORES E TRIBUNAIS DE JUSTIÇA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier Membro Interno: Profa. M.e. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso. Membro Interno: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Suplente: Prof. Me. Guilherme Vieira Rodrigues LOCAL
“DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANAS E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM RORAIMA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL DA INFÂNCIA MIGRANTE”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier Membro Interno: Profa. M.e. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso. Membro Interno: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Suplente: Prof. Me. Guilherme Vieira Rodrigues
“CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOAVISTA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza Membro Interno: Prof. Dr. Sergio Mateus Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Suplente: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins LOCAL Campus
“CRITÉRIOS DE GÊNERO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE E DOS LIMITES REGULAMENTARES DOS DECRETOS N.º 11.430/2023E N.º 12.516/2025”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza Membro Interno: Prof. Dr. Sergio Mateus Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Suplente: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins LOCAL Campus Boa Vista SALA 210
