Agenda 2030 e o Brasil: Análise da Efetivação das Metas Relativas ao Saneamento Básico, Previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 da ONU, Frente à Realidade Brasileira.   BANCA Presidente: Prof.  Me.  Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.  Dr. Fernando César Costa Xavier.   LOCAL Campus Boa

Análise da Constitucionalidade do dispositivo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro no que tange à Convenção Americana de Direitos Humanos.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Entraves na Efetivação de Direitos Humanos oriundos da Regulamentação de Agrotóxicos no Brasil   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Improbidade Administrativa: Análise Acerca do Enriquecimento Ilícito nas Instituições de Ensino Superior.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Domesticação Ilegal de Animais Silvestres: Uma Análise dos Impactos À Fauna Brasileira e as Alternativas Dadas pelo Judiciário e pela Legislação Ambiental.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof . Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Desafios e Perspectivas para Efetivação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário Brasileiro: Um estudo sobre o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da ADPF 347   BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof . Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista

Ativismo Judicial e Judicialização: Uma Análise Acerca dos Limites de Atuação dos Poderes de Polícia.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof . Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Racismo Estrutural: A Invisibilidade de Mulheres Negras Magistradas no Meio Jurídico Brasileiro.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof . Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Abordagem Jurídica na Prevenção e Combate à Violência Doméstica: Interfaces entre violência física e psicológica.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

O Futuro da Previdência Social no Brasil: Questão da Proteção Securitária, no Regime Geral de Previdência Social – RGPS.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Érick Cavalcanti Linhares Lima; Membro: Prof.ª Me. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso; Membro: Prof. Esp. José Hilton dos Santos Vasconcelos.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01