“CRITÉRIOS DE GÊNERO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE E DOS LIMITES REGULAMENTARES DOS DECRETOS N.º 11.430/2023E N.º 12.516/2025”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza Membro Interno: Prof. Dr. Sergio Mateus Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Suplente: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins LOCAL Campus Boa Vista SALA 210

“REFORMA TRIBUTÁRIA E A LÓGICA DO RATEIO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ESTADUAL: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS AO ORÇAMENTO DE BOAVISTA/RR SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Luiz Antônio Membro Interno: Prof. Dr. Sergio Mateus Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Suplente: Prof. Dr. Esron Messias

“A PRERROGATIVA DE PRAZO EM DOBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CASOS DE HABILITAÇÃO TARDIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE BOA VISTA/RR”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Sergio Mateus Membro Interno: Prof. Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Suplente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier LOCAL Campus Boa Vista SALA

“CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA NÃO INCLUSÃO EXPRESSA DO ASSÉDIO MORAL COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Sergio Mateus Membro Interno: Prof. Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Suplente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier LOCAL Campus Boa Vista SALA 202

“A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RORAIMA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Sergio Mateus Membro Interno: Prof. Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Suplente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier LOCAL Campus Boa Vista SALA 202

“A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REPARAÇÃO DE DANOS AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier Membro Interno: Prof.ª M.e. Mylena deAguiar Melo Suplente: Prof. Me. Hemerson Allan Carvalho Cunha LOCAL Campus Boa Vista SALA 13

“A APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ FRENTE À RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Alberto Correia de Oliveira Filho Membro Interno: Prof. M.e. Éllen Eurídice Cardoso de Araújo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Suplente: Profa. M.e. Mylena de

“ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA LEI.14.994/2024 – PACOTE ANTIFEMINICÍDIO: A MUDANÇA LEGISLATIVA E O IMPACTO DAS NOVAS MEDIDAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Alberto Correia de Oliveira Filho Membro Interno: Prof. M.e. Éllen Eurídice Cardoso de Araújo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Suplente: Prof. Me. Mylena de Aguiar

“MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS EM RORAIMA (2024.1–2025.1): UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SELETIVIDADE PENAL À LUZ DA LEI Nº11.343/2006”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Alberto Correia de Oliveira Filho Membro Interno: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Suplente: Profa. Dra. Ana Paula Joaquim Macedo LOCAL Campus Boa Vista

“A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À TORTURA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR NOS ANOS DE 2022 A 2023: ANÁLISE À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Alberto Correia de Oliveira Filho Membro Interno: Prof. Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Membro Interno: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo