GARANTISMO: Uma forma de limitar e evitar a arbitrariedade do Poder Estatal quanto ao Direito da Liberdade e na Teoria de Ferrajoli. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA SOB ATAQUE: uma análise jurídica das Terras Tradicionalmente Ocupadas pela Comunidade Homoxi e a Presença Ilegal de Garimpos, a partir de 2017. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala:
As Dificuldades da Assistência Psicológica Durante o Cumprimento da Pena e seu Impacto nos Estabelecimentos Prisionais em Roraima. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
Evento objetiva apontar vantagens da educação financeira na organização dos gastos No dia 25 de junho, a Universidade Estadual de Roraima (UERR) e a Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima vão promover a palestra “Inteligência Financeira – Como evitar o superendividamento”. O evento terá início às 18 horas no Auditório Professor Amarildo Nogueira Batista, que
Acesso À Justiça e a Desigualdade de Prerrogativas entre Núcleos de Prática Jurídica de Universidade Públicas e Privadas em Matéria Penal. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof.º Dr.º Eduardo Daniel Lazarte Morón LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Análise da Compatibilidade da Lei de Anistia com as Obrigações Internacionais do Brasil À Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Dr.º Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.ª Dr.ª Luisa Pereira da Rocha Giannini Figueira. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
JUS COGENS E SOBERANIA: Um Estudo Acerca da Relação entre as Normas Imperativas de Direito Internacional Geral e o Poder Soberano do Estado. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Dr.º Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.º Dr.º Gabriel Pedro Dassoler Damasceno. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
GUARDA DOS FILHOS MENORES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Análise das Medidas Protetivas Adotadas em Favor da Genitora. BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira de Albuquerque; Membro: Prof.ª Dr.ª Cândida Alzira Bentes de Magalhães. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Uma Investigação quanto as Controvérsias que Permeiam a Obrigatoriedade da Confissão para sua Celebração. BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Kassia Regina Poersch; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira de Albuquerque. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
