Os Prazos nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e a Possível Dissonância entre os 1º , 2º e 3º Juizados Especiais da Comarca de Boa Vista. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Prof.º Me. Sérgio Mateus; Membro: Prof.º Dr.º Érick Cavalcanti Linhares Lima. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: Resposta do Poder Legislativo e Judiciário Diante dos Crimes de Ódio e Fake News nas Redes Sociais. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof.º Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
A Constitucionalidade de Abertura de Inquérito Penal pela Suprema Corte Brasileira no Sistema Acusatório. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Prof.ª Esp. Celijane Cidade Botelho de Oliveira; Membro: Prof.º Esp. Adriana Ferreira Boecha. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Da Legalidade da Utilização das Provas em Caso de Descumprimento no Processo Criminal e seus Efeitos ao Acusado BANCA Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.
CASO LARISSA MANOELA: Criminalização da Violência Patrimonial Contra Crianças e Adolescentes a Partir do Projeto de Lei N.º 3.914/2023. Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Mauro José do Nascimento Campello. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
