“ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA LEI.14.994/2024 – PACOTE ANTIFEMINICÍDIO: A MUDANÇA LEGISLATIVA E O IMPACTO DAS NOVAS MEDIDAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Alberto Correia de Oliveira Filho Membro Interno: Prof. M.e. Éllen Eurídice Cardoso de Araújo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Suplente: Prof. Me. Mylena de Aguiar
“MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS EM RORAIMA (2024.1–2025.1): UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SELETIVIDADE PENAL À LUZ DA LEI Nº11.343/2006”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Alberto Correia de Oliveira Filho Membro Interno: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Suplente: Profa. Dra. Ana Paula Joaquim Macedo LOCAL Campus Boa Vista
“A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À TORTURA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR NOS ANOS DE 2022 A 2023: ANÁLISE À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Alberto Correia de Oliveira Filho Membro Interno: Prof. Dr. Fernando Cesar Costa Xavier Membro Interno: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo
“A EFICÁCIA DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro Membro Interno: Prof.ª M.e. Ellen Euridice Rodrigues Cardoso Membro Interno: Prof.ª M.e. Caroline Coelho Cattaneo Suplente: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins LOCAL Campus Boa Vista SALA 210
“EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI: A DIALÉTICA ENTRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro Membro Interno: Prof.ª M.e. Ellen Euridice Rodrigues Cardoso Membro Interno: Prof.ª Me. Caroline Coelho Cattaneo Suplente:
“DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES EM RORAIMA: ENTRE RETÓRICA LEGISLATIVA E EFETIVIDADE PRÁTICA”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Membro Interno: Prof.ª M.e. Tatiana Sousa Silva de Almada Suplente: Prof. Me. Hemerson Allan Carvalho Cunha LOCAL Campus Boa Vista SALA 13
“O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PRIMEIRO JÚRI INDÍGENA REALIZADO NA RAPOSA SERRA DO SOL”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo Membro Interno: Prof. Dr. Marcello Renault Menezes Membro Interno: Prof.ª M.e. Tatiana Sousa Silva de Almada Suplente: Prof. Me. Hemerson Allan Carvalho Cunha LOCAL Campus Boa Vista SALA 13
“DISCURSO DE ÓDIO RACIAL: RACISMO, DIGNIDADE HUMANA E OS PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS À LUZ DOS ENTENDIMENTOS FIXADOS PELO STF”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro Membro Interno: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier Suplente: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins LOCAL Campus Boa Vista SALA
“LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS: O IMPACTO DAS DECISÕES DO STF SOBREA REGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro Membro Interno: Profª. M.e. Mylena de Aguiar Melo Membro Interno: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier Suplente: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins LOCAL Campus
“REVISÃO DA VIDA TODA NO STF: ANÁLISE DOS VOTOS SOB ÓTICA DE JOHN RAWLS”. BANCA Presidente: Prof. Dr. Emanoel Maciel da Silva Ramiro Membro Interno: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira Membro Interno: Prof. Dr. Esron Messias Vieira Martins Suplente: Prof.ª M.e. Mylena de Aguiar Melo LOCAL Campus Boa Vista SALA 13
