Os alunos da disciplina de Saúde Coletiva I, do curso de Enfermagem da UERR, participaram de uma reunião da Comissão Intergestores Bipartites (CIB), para ter conhecimento de como são feitas as pactuações entre os entes federados e como se consegue a aprovação de projetos de construção das Unidades Básicas de Saúde – UBS.
De acordo com o professor Dr. Bruno Miranda da Rocha, responsável pela disciplina, o objetivo foi proporcionar aos acadêmicos uma vivência de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), já que dentro da universidade o professor só consegue transmitir a teoria.
As CIBs são espaços estaduais de articulação e pactuação política que objetivam orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde. São constituídas, paritariamente, por representantes do governo estadual, indicados pelo Secretário de Estado da Saúde, e dos secretários municipais de Saúde, indicados pelo órgão de representação do conjunto dos municípios do estado, em geral denominado Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
Os secretários municipais de Saúde, por meio de seus espaços de representação, debatem entre si os temas estratégicos, antes de apresentar suas posições na CIB. Os Cosems são, também, instâncias de articulação política entre gestores municipais de Saúde, sendo de extrema importância a participação dos gestores locais nesses espaços. As CIBs foram institucionalizadas pela Norma Operacional Básica nº 1 de 1993 e instaladas em todos os estados do País.
O gestor municipal deve procurar o Cosems de seu estado e discutir, ali, quais são as possibilidades de participação no processo de constituição e funcionamento da CIB.
