O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a inovação do País nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II – REGULAMENTO, que determina os requisitos relativos ao proponente, ao cronograma, aos recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, à origem dos recursos, aos itens financiáveis, ao prazo de execução dos projetos, aos critérios de elegibilidade, aos critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.