A Universidade Estadual de Roraima (UERR) realizará, nos dias 18 e 19 de novembro, a VIII Semana Jurídica, com grupos de trabalho, palestras e lançamento de livro. As atividades ocorrerão no Campus Boa Vista e no auditório do Fórum Sobral Pinto.
A programação terá início no dia 18, das 14h às 17h, no Campus Boa Vista, com grupos de trabalho sobre Direito Internacional e Direitos Humanos; Direito Ambiental, Agrário e Direitos Difusos e Coletivos; e Direito Público.
A abertura oficial será às 18h30, no auditório do Fórum Sobral Pinto. Às 19h, o professor da UERR e presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, ministrará a palestra “Sistema Jurídico Comunicante e Teoria Tridimensional do Comportamento Decisório”, com mediação do procurador-geral de Justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica. A noite contará também com o lançamento do livro “Teoria Geral do Direito Contemporâneo”, de autoria do desembargador.
No dia 19, das 9h às 11h, o Campus Boa Vista receberá os grupos de trabalho sobre Direito Privado e Direitos Humanos e Cidadania. A partir das 15h, as atividades seguem no auditório do Fórum Sobral Pinto, com palestras sobre migração irregular em Roraima, competência do júri no combate ao crime organizado, facções criminosas, direitos previdenciários dos povos indígenas, proteção da vítima no processo penal militar e tutela dos direitos fundamentais na Justiça Federal.
Participarão como palestrantes Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira, Lana Leitão Martins, Bruno Gabriel Bezerra Costa, Larissa Rocha Silva, Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Álvares e José Vinícius Pantaleão Gurgel do Amaral. O encerramento está previsto para as 20h30.
