Teve início na noite de ontem (8), no auditório da UERR, o 4º Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. O evento, que segue até sexta-feira (12), é promovido pela coordenação do curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima (CCD/UERR) e pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR).
A palestra de abertura foi proferida pelo professor e promotor de Justiça, Márcio Rosa, e teve como tema “O direito Constitucional e a possibilidade do reconhecimento de sistemas de Justiça indígenas”.
Márcio Rosa é promotor desde 1998; é graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO; mestre em Direito Ambiental pela UFRR e UEA; doutorando em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco; e é professor de Direito na UFRR e na Faculdade Cathedral.
Participaram da cerimônia de abertura o reitor da UERR, Regys Freitas; o reitor em exercício da UFRR, professor Américo Lyra Júnior; a professora Teresa dos Anjos, diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFRR; o professor Emanoel Maciel, coordenador do curso de Direito da UERR; a professora Lívia Dutra Barreto, coordenadora do curso de Direito da UFRR; e a professora Ana Paula Joaquim, coordenadora do evento pela UERR.
O Congresso tem a finalidade de refinar o debate constitucional no Estado de Roraima, de modo que este venha a adquirir objetividade e profundidade teórica.
Foram definidas duas linhas de pesquisa relacionadas ao tema, registradas nos grupos de pesquisa das instituições organizadoras (NEPDIP/UERR e NEPOT/UFRR).
As linhas de pesquisa do Congresso são: Debates contemporâneos sobre teoria constitucional; Hermenêutica Constitucional; Aspectos constitucionais da teoria do processo; Jurisdição constitucional e efetividade dos direitos fundamentais; Judicialização da política e ativismo congressual; Temas emergentes de direito civil-constitucional; Constitucionalismo, supranacionalidade e constitucionalização do direito internacional; Direito das pessoas em movimento (imigrantes e refugiados), pluralismo e democracia; Abordagens sociológicas, antropológicas e filosóficas do Direito Constitucional.
Veja a programação na página do evento: https://uerr.edu.br/cdcrr/
Reitor da UERR, Regys Freitas
Reitor em exercício da UFRR, professor Américo Lyra Júnior
Professora Teresa dos Anjos, diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFRR
Professora Ana Paula Joaquim, coordenadora do evento pela UERR
Palestrante: professor e promotor de Justiça, Márcio Rosa
Palestrante: professor e promotor de Justiça, Márcio Rosa
Palestrante: professor e promotor de Justiça, Márcio Rosa
