O IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima terá início na próxima segunda-feira (8), no auditório da UERR (Universidade Estadual de Roraima) e se estenderá até a próxima sexta-feira (12).
O evento acontece graças a uma parceria da coordenação do curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima (CCD/UERR) com o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR).
Segundo os organizadores, O IV Congresso tem a finalidade de refinar o debate constitucional no Estado de Roraima, de modo que este venha a adquirir objetividade e profundidade teórica.
Com este objetivo foram definidas duas linhas de pesquisa relacionadas ao tema, registradas nos grupos de pesquisa das instituições organizadoras (NEPDIP/UERR e NEPOT/UFRR).
Também estão vinculadas ao evento as disciplinas que fomentam pesquisas na graduação, permitindo a veiculação dos estudos locais, sua conexão com pesquisas nacionais e internacionais, ampliação do debate e a produção do conhecimento.
As linhas de pesquisa do Congresso são: Debates contemporâneos sobre teoria constitucional; Hermenêutica Constitucional; Aspectos constitucionais da teoria do processo; Jurisdição constitucional e efetividade dos direitos fundamentais; Judicialização da política e ativismo congressual; Temas emergentes de direito civil-constitucional; Constitucionalismo, supranacionalidade e constitucionalização do direito internacional; Direito das pessoas em movimento (imigrantes e refugiados), pluralismo e democracia; Abordagens sociológicas, antropológicas e filosóficas do Direito Constitucional.
Veja a programação na página do evento: https://uerr.edu.br/cdcrr/
