A Constitucionalidade de Abertura de Inquérito Penal pela Suprema Corte Brasileira no Sistema Acusatório. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Prof.ª Esp. Celijane Cidade Botelho de Oliveira; Membro: Prof.º Esp. Adriana Ferreira Boecha. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Da Legalidade da Utilização das Provas em Caso de Descumprimento no Processo Criminal e seus Efeitos ao Acusado BANCA Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.
CASO LARISSA MANOELA: Criminalização da Violência Patrimonial Contra Crianças e Adolescentes a Partir do Projeto de Lei N.º 3.914/2023. Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Mauro José do Nascimento Campello. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
GARANTISMO: Uma forma de limitar e evitar a arbitrariedade do Poder Estatal quanto ao Direito da Liberdade e na Teoria de Ferrajoli. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA SOB ATAQUE: uma análise jurídica das Terras Tradicionalmente Ocupadas pela Comunidade Homoxi e a Presença Ilegal de Garimpos, a partir de 2017. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala:
As Dificuldades da Assistência Psicológica Durante o Cumprimento da Pena e seu Impacto nos Estabelecimentos Prisionais em Roraima. BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03
Evento objetiva apontar vantagens da educação financeira na organização dos gastos No dia 25 de junho, a Universidade Estadual de Roraima (UERR) e a Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima vão promover a palestra “Inteligência Financeira – Como evitar o superendividamento”. O evento terá início às 18 horas no Auditório Professor Amarildo Nogueira Batista, que
