Agenda 2030 e o Brasil: Análise da Efetivação das Metas Relativas ao Saneamento Básico, Previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 da ONU, Frente à Realidade Brasileira. BANCA Presidente: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier. LOCAL Campus Boa
Análise da Constitucionalidade do dispositivo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro no que tange à Convenção Americana de Direitos Humanos. BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Domesticação Ilegal de Animais Silvestres: Uma Análise dos Impactos À Fauna Brasileira e as Alternativas Dadas pelo Judiciário e pela Legislação Ambiental. BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof . Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva. LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01
Desafios e Perspectivas para Efetivação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário Brasileiro: Um estudo sobre o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da ADPF 347 BANCA Presidente: Prof. Dr. Pierre Santos Castro; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof . Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva. LOCAL Campus Boa Vista