A Remição da Pena por Meio do Estudo nas Unidades de Privação de Liberdade em Roraima.   BANCA Presidente: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

O Direito Penal como Instrumento de Proteção à Previdência Social.   BANCA Presidente: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

A Confissão no Acordo de não Persecução Penal: Da Legalidade da Utilização das Provas em Caso de Descumprimento no Processo Criminal e seus Efeitos ao Acusado   BANCA Presidente: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Caso Larissa Manoela: Criminalização da Violência Patrimonial Contra Crianças e Adolescentes a Partir do Projeto de Lei N.º 3.914/2023.   BANCA Presidente: Prof.  Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.  Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Me. Mauro José do Nascimento Campello.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Garantismo: Uma forma de limitar e evitar a arbitrariedade do Poder Estatal quanto ao Direito da Liberdade e na Teoria de Ferrajoli.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira; Membro: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03

Povos Indígenas de Roraima sob ataque: Uma Análise Jurídica das Terras Tradicionalmente Ocupadas pela Comunidade Homoxi e a Presença Ilegal de Garimpos, a partir de 2017.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira; Membro: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03

As Dificuldades da Assistência Psicológica Durante o Cumprimento da Pena e seu Impacto nos Estabelecimentos Prisionais em Roraima.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira; Membro: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03

A Evolução do Sistema Acusatório Brasileiro em Face da Implementação do Juiz de Garantias (lei 13.964/19).   BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Dr. Fernando Vechi.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Acesso à Justiça e a Desigualdade de Prerrogativas entre Núcleos de Prática Jurídica de Universidade Públicas e Privadas em Matéria Penal.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.  Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Dr. Eduardo Daniel Lazarte Morón.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Análise da Compatibilidade da Lei de Anistia com as Obrigações Internacionais do Brasil À Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.   BANCA Presidente: Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.  Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.ª  Dr.ª Luisa Pereira da Rocha Giannini Figueira.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01