INIMPUTABILIDADE PENAL EM RAZÃO DA IDADE   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O CASO DA FOSFOETANOLAMINA   BANCA Presidente: Prof. Me. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

O INQUÉRITO 4781: A INSTITUICIONALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO NO BRASIL   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

A JUDICIALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Parima Dias Veras; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

LEI 12.318/2010: ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES   BANCA Presidente: Prof. Me. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof. Me. Marcello Renault Menezes.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SUAS CONTROVÉRSIAS   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

NOVOS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AOS IMPACTOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO   BANCA Presidente: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Esp. Suanne Malu Paião Ferreira.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

LEI DO FEMINICÍDIO: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSSEXUAIS   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Me. Caroline Coelho Cattaneo; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A (IN) EFÍCÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)