Análise da Compatibilidade da Lei de Anistia com as Obrigações Internacionais do Brasil À Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.   BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Dr.º Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.ª Dr.ª Luisa Pereira da Rocha Giannini Figueira.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

JUS COGENS E SOBERANIA: Um Estudo Acerca da Relação entre as Normas Imperativas de Direito Internacional Geral e o Poder Soberano do Estado.   BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Dr.º Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof.º Dr.º Gabriel Pedro Dassoler Damasceno.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

GUARDA DOS FILHOS MENORES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Análise das Medidas Protetivas Adotadas em Favor da Genitora.   BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira de Albuquerque; Membro: Prof.ª Dr.ª Cândida Alzira Bentes de Magalhães.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Uma Investigação quanto as Controvérsias que Permeiam a Obrigatoriedade da Confissão para sua Celebração.   BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Kassia Regina Poersch; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira de Albuquerque.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

TRIBUNAL DO JURI E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: Perspectivas e Desafios.   BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Kassia Regina Poersch; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

AGENDA 2030 E O BRASIL: Análise da Efetivação das Metas Relativas ao Saneamento Básico, Previstas no Objetivo De desenvolvimento Sustentável N. 6 da Onu, Frente À Realidade Brasileira.   BANCA Presidente: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.º Dr.º Serguei Aily Franco de Camargo Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier   LOCAL

Recusa ao Teste de Bafômetro.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Projeto de Lei Nº. 1459/22: o Direito a Alimentação Adequada e o Desenvolvimento Sustentável (lato Sensu) no Brasil.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Análise Acerca do Enriquecimento Ilícito nas Instituições de Ensino Superior.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

DOMESTICAÇÃO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES: Uma Análise dos Impactos À Fauna Brasileira e as Alternativas Dadas pelo Judiciário e pela Legislação Ambiental.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01