A Constitucionalidade de Abertura de Inquérito Penal pela Suprema Corte Brasileira no Sistema Acusatório.   BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Prof.ª Esp. Celijane Cidade Botelho de Oliveira; Membro: Prof.º Esp. Adriana Ferreira Boecha.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

A Remição da Pena por Meio do Estudo nas Unidades de Privação de Liberdade em Roraima   BANCA Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

O Direito Penal como Instrumento de Combate aos Crimes Previdenciários.   BANCA Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Da Legalidade da Utilização das Provas em Caso de Descumprimento no Processo Criminal e seus Efeitos ao Acusado   BANCA Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.

CASO LARISSA MANOELA: Criminalização da Violência Patrimonial Contra Crianças e Adolescentes a Partir do Projeto de Lei N.º 3.914/2023.   Presidente: Prof.º Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Mauro José do Nascimento Campello.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

GARANTISMO: Uma forma de limitar e evitar a arbitrariedade do Poder Estatal quanto ao Direito da Liberdade e na Teoria de Ferrajoli.   BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03

POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA SOB ATAQUE: uma análise jurídica das Terras Tradicionalmente Ocupadas pela Comunidade Homoxi e a Presença Ilegal de Garimpos, a partir de 2017.   BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro.   LOCAL Campus Boa Vista Sala:

As Dificuldades da Assistência Psicológica Durante o Cumprimento da Pena e seu Impacto nos Estabelecimentos Prisionais em Roraima.   BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Edson Damas da Silveira; Membro: Prof.º Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Prof.ª Esp. Andreia Freitas Vallandro.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 03

A Evolução do Sistema Acusatório Brasileiro em Face da Implementação do Juiz de Garantias (lei 13.964/19).   BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof.º Dr.º Fernando Vechi   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

Acesso À Justiça e a Desigualdade de Prerrogativas entre Núcleos de Prática Jurídica de Universidade Públicas e Privadas em Matéria Penal.   BANCA Presidente: Prof.º Dr.º Fernando César Costa Xavier; Membro: Prof.º Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof.º Dr.º Eduardo Daniel Lazarte Morón   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01