Projeto de Lei Nº. 1459/22: o Direito a Alimentação Adequada e o Desenvolvimento Sustentável (lato Sensu) no Brasil.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Análise Acerca do Enriquecimento Ilícito nas Instituições de Ensino Superior.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

DOMESTICAÇÃO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES: Uma Análise dos Impactos À Fauna Brasileira e as Alternativas Dadas pelo Judiciário e pela Legislação Ambiental.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Um Estudo sobre o Estado de Coisas Inconstitucional.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01    

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: Uma Análise Acerca dos Limites de Atuação dos Poderes de Polícia.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

RACISMO ESTRUTURAL: A Invisibilidade de Mulheres Negras Magistradas no Meio Jurídico Brasileiro.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

IMPACTOS PSÍQUICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA: Uma Análise das Consequências na Saúde Mental das Vitimas.   BANCA Presidente: Profº. Drº. Pierre Santos Castro; Membro: Profº. Drº. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof º. Esp. Victoria Santos Lorenço e Silva.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: Questão da Proteção Securitária, no Regime Geral de Previdência Social – RGPS   BANCA Presidente: Profº Drº. Érick Cavalcanti Linhares Lima; Membro: Profª. Me. Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso; Membro: Prof º. Esp. José Hilton dos Santos Vasconcelos.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

UBER E MOTORISTAS DO APLICATIVO DE MOBILIDADE: (IN) Existência de Subordinação Jurídica.   Presidente: Profº Drº. Érick Cavalcanti Linhares Lima; Membro: Profº. Drº. Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Profª. Esp. Celijane Cidade Botelho de Oliveira.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01

O Sistema de Aprendizagem Profissional como Método para Combater o Trabalho Infantil no Brasil e Promover a Proteção ao Jovem Trabalhador.   BANCA Presidente: Profº Drº. Érick Cavalcanti Linhares Lima; Membro: Profº. Drº. Emanoel Maciel da Silva Ramiro; Membro: Profª. Esp. Celijane Cidade Botelho de Oliveira.   LOCAL Campus Boa Vista Sala: 01