O BRASIL E O COMBATE À EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Me. Iris Anita Fabián Ramirez; Membro: Esp. Julianna de Kassia Oliveira Alves.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

MEDIDAS PRIVATIVAS E RESTRITIVAS DE LIBERDADES APLICADAS ÀS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DOS MILITARES DAS POLÍCIAS E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.967/2019   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Me. Iris Anita Fabián Ramirez; Membro: Esp. Julianna de Kassia Oliveira Alves.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

O CARÁTER PERPÉTUO DOS MAUS ANTECEDENTES E SUA INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL   BANCA Presidente: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Profª. Me. Iris Anita Fabián Ramirez; Membro:  .Esp. Julianna de Kassia Oliveira Alves.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

A MÍDIA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PROPAGAÇÃO DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS   BANCA Presidente: Prof. Me. Alberto Correia de Oliveira Filho; Membro: Me. Marcello Renault Menezes; Membro: .Esp. Julianna de Kassia Oliveira Alves.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

INIMPUTABILIDADE PENAL EM RAZÃO DA IDADE   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O CASO DA FOSFOETANOLAMINA   BANCA Presidente: Prof. Me. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

O INQUÉRITO 4781: A INSTITUICIONALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO NO BRASIL   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

A JUDICIALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA   BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Parima Dias Veras; Membro: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

LEI 12.318/2010: ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES   BANCA Presidente: Prof. Me. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof. Me. Marcello Renault Menezes.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SUAS CONTROVÉRSIAS   BANCA Presidente: Prof. Me. Marcello Renault Menezes; Membro: Profª. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo.   LOCAL Sala 19 (Campus Reitoria)