A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA BANCA Presidente: Prof. Me. Cícero Renato Pereira Albuquerque; Membro: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Sousa; Membro: Profa. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Suplente: Prof. Me Sergio Mateus. LOCAL Sala: 10
IMPACTOS DA HABILITAÇÃO TÉCNICA NA COMPETITIVIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL BANCA Presidente: Prof. Dr. Érick Cavalcanti Linhares Lima; Membro: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof Dr. Éllen Eurídice Cardoso de Araújo; Suplente: Prof. Me Sergio Mateus. LOCAL Sala: 10
O PAPEL DAS LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO COMBATE AO CIBERCRIME BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Prof. Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Membro: Profa. Esp. Séfora Gomes Figueiredo Nentwig Silva; Suplente: Prof. Me Marcello Renault Menezes. LOCAL Sala: 10
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES: A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA BANCA Presidente: Prof. Dr. Serguei Aily Franco de Camargo; Membro: Profa. Dra. Rozane Pereira Ignácio; Membro: Prof Me. Luiz Antônio Araújo de Souza; Suplente: Prof. Me Marcello Renault Menezes. LOCAL Sala: 10